Estatuto do Desarmamento ajudou a reduzir homicídios no país, diz Ipea | Jornal Nacional

Estatuto do Desarmamento ajudou a reduzir homicídios no país, diz Ipea | Jornal Nacional

Um estudo do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quarta-feira (5) registrou como o Estatuto do Desarmamento ajudou a frear a taxa de crescimento dos homicídios no país.

A juventude interrompida brutalmente. Jovens entre 15 e 29 anos são a parcela da população mais atingida pela violência. Só em 2017, 35 mil foram assassinados, o que faz do Brasil um país com uma geração perdida.

A violência também reflete a desigualdade: 75% das vítimas de homicídios são negras. Os assassinatos de mulheres também vêm crescendo: foram quase cinco mil no ano da pesquisa.

O Brasil bateu um triste recorde: 31,6 homicídios por cem mil habitantes. Essa taxa significa que 65.500 pessoas foram assassinadas no país em 2017.

O Atlas da Violência mostra que, de cada dez assassinatos no país, sete foram por arma de fogo. Mas, para os pesquisadores, esses números poderiam ser ainda piores se não fosse o Estatuto do Desarmamento, de 2003, que, segundo eles, freou o aumento das mortes.

O estudo mostra que, nos 14 anos anteriores ao estatuto, os assassinatos por arma de fogo no Brasil cresciam em média 5,5% ao ano. Depois do estatuto, de 2003 a 2017, essa taxa caiu para menos de 1% ao ano.

“Algo aconteceu no Brasil em 2003 e esse algo que aconteceu não gerou impactos para toda a violência no Brasil, não gerou impactos para a violência não armada. Apenas para a violência armada. Salvou vida”, diz o coordenador do estudo Daniel Cerqueira.

Em maio, um decreto do governo federal ampliou os tipos de armas de uso permitido para o cidadão comum e também liberou o porte para outras categorias profissionais como advogados, por exemplo.

O presidente do Ipea, Carlos von Doellinger, ressaltou a importância do estudo, mas questionou o impacto do Estatuto do Desarmamento no número de homicídios. “Eu tenho uma pequena discordanciazinha aqui. Como uma questão de princípio de cidadão eu sou a favor que o indivíduo, o cidadão, tenha o direito de ter uma defesa, uma arma”, afirma.

Mas o responsável pelo estudo reafirmou que o acesso à arma de fogo contribui para o aumento da violência. “O que dizem os estudos internacionais? Que uma arma de fogo dentro de casa faz aumentar, dependendo do tipo de incidente, de cinco a dez vezes a chance de alguém daquela casa morrer pelo uso da arma”, afirma Daniel Cerqueira.



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