As questões pertinentes sobre a utilização de “armas de fogo”… quem, como e onde? –

Tendo em vista as discussões atuais a respeito das alterações no Estatuto do Desarmamento, busquei o auxílio de dois amigos, e apoiadores imediatos da coluna, Dr. André Cesar de Mello e Dr. Allan Menengoti, os quais já se debruçaram sobre os estudos envolvendo tal temática, e nos oportunizaram na data de hoje, as reflexões pertinentes.

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Pensou em ter uma arma de fogo? Então, prepare-se para a avaliação psicológica; entenda – O Presente

Compartilhe Twittar Compartilhe   Marechal Cândido Rondon registrou aumento na procura por armas de fogo após as recentes mudanças de critérios previstas em decreto assinado pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, no início deste ano. As alterações foram feitas no decreto nº 5123/2004, que regulamenta o Estatuto do Desarmamento e dispõe...

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Senador defende Estatuto do Desarmamento na contramão da vontade popular

Há políticos que não estão poupando esforços para atacar o pacote Anticrime de Sergio Moro, sobretudo no que se refere às alterações recentes relacionadas à posse de armas. Armas de fogo: quem pode comprar e quais são os trâmites A liberação da posse de armas de fogo no Brasil foi criticada por Eduardo Girão (Pode-CE).

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Grupo de advogadas pede ingresso em ação contra decreto das armas

O grupo Elas Pedem Vista, que reúne advogadas, pediu para ingressar como amicus curiae em ação que questiona, no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade do decreto que facilita a posse de armas. A ação foi ajuizada pelo PCdoB e o relator é o ministro Celso de Mello. De acordo com a inicial da ação, o decreto

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O Estado não está obrigando ninguém a comprar armas

Carlos Arouck. FOTO: DIVULGAÇÃO O presidente Jair Bolsonaro assinou, em seu 15.º dia de governo, um decreto que flexibiliza a posse de até quatro armas de fogo por pessoa no país. O texto diz respeito apenas à posse de armas, ou seja, possibilita que o cidadão mantenha arma em casa, diferentemente do porte de arma,

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Armar a população não é uma medida de segurança pública eficaz

Arte de Gabriel Prado “Paz sem voz não é paz, é medo” (O Rappa, Minha Alma) A Flexibilização das regras para a posse de armas no país, determinado pelo Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019[1]traz diversas mudanças nas regras que regulamentam a aquisição de armas de fogo, como por exemplo a renovação

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Amazonas tem 6,7 mil posses de armas ativos

Manaus – Ao todo, no Amazonas, existem 6.674 registros de posses de armas de fogo ativos, sendo 2.138 em nome de pessoas físicas, segundo informou a Polícia Federal (PF) em Brasília, com exclusividade à REDE DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (RDC). Alvo de discussões nas redes sociais, em rodas de amigos e famílias, o decreto do presidente

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Irresponsável iniciativa de Moro trará violência e morte ao país

Irresponsável iniciativa de Moro trará violência e morte ao país 6 de Janeiro de 2019 Inscreva-se na TV247 A primeira ação anunciada pelo ministro da justiça de Bolsonaro é a flexibilização, via Decreto presidencial, do porte e da posse de armas no Brasil. Com isso, Sérgio Moro revela a um só tempo, desconhecimento jurídico quanto

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Bolsonaro afirma que decreto que flexibiliza posse de arma sai este mês

Antonio Cruz/Agência Brasil O decreto flexibilizando a posse de armas de fogo sai ainda em janeiro, de acordo com afirmação do presidente Jair Bolsonaro, feita nesta quinta-feira (3). Ele disse que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento. “Ali, na legislação diz que você tem que comprovar efetiva necessidade...

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Aps declarao sobre decreto para liberar posse de armas, Bolsonaro fala em atuao do Congresso

A expanso temporal ser de intermediao do executivo, entretanto outras formas de aperfeioamento dependem tambm do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados. %uD83D%uDC4D%uD83C%uDFFB %u2014 Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 29 de dezembro de 2018 “A expansão temporal será de intermediação do executivo, entretanto...

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erros sobre UPP, desarmamento e violência

Segurança pública é um dos principais temas do discurso do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Durante a campanha, ele prometeu investir na área e pregou, entre outros pontos, a liberação da posse de armas e o fim das audiências de custódia. Além disso, defendeu que os policiais tenham uma espécie de “retaguarda jurídica” para suas

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Os erros de Bolsonaro ao falar sobre UPP, desarmamento e violência

Segurança pública é um dos principais temas do discurso do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Durante a campanha, ele prometeu investir na área e pregou, entre outros pontos, a liberação da posse de armas e o fim das audiências de custódia. Além disso, também defendeu que os policiais tenham uma espécie de “retaguarda jurídica” para

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